STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

Para Alckmin, grande feito de Lula foi o "Bolsa-Juros"

TST decide sobre competência originária em ação plúrima

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe

Empresa é condenada a manter salário de sindicalista

Juiz determina rescisão de contratos para que empregados continuem trabalhando

TST decide conflito de competência envolvendo aposentados da Cesp

Projeto regulamenta ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Novo ministro

OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

Intimação por carta com aviso de recebimento equivale a intimação pessoal feita à Fazenda

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

TJ afasta prisão de depositário de bens

CCJ aprova PEC que convoca revisão constitucional em 2007

Desconto de dívida de cartão de crédito em conta corrente gera indenização

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Procuradoria instaura inquérito para investigar Infraero

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

Suspeitos de corrupção nos Correios depõem nesta terça na PF